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A advocacia faz parte da minha vida há 20 anos, sendo os últimos 15 ligados exclusivamente ao Direito Previdenciário. Após alçar-me ao cargo de Presidente da Comissão Previdenciária da OAB de Americana/SP, passei a ministrar palestras em eventos previdenciários, em diversos estados, onde verifiquei que havia algo em comum entre a grande maioria dos colegas: a dificuldade de lidar com determinados processos, administrativos ou judiciais.
O que falo em palestras reflete exatamente a minha atuação no dia a dia. Conheço as tuas angústias porque também são as minhas e, por este motivo, tenho investido grande parte do meu tempo e minha estrutura para ajudá-lo.
Pensando nisso, tenho destinado um tempo para a realização de mentorias, onde atendo advogados(as) que necessitam ajuda na análise de processos administrativos ou judiciais.
Precisando de apoio na tua causa? Conte comigo. Se quer saber mais, dá uma olhada no texto abaixo
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Dúvidas Frequentes:
O que é planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é um processo que busca entender e planejar a melhor forma e o melhor momento de um trabalhador requerer sua aposentadoria, levando em consideração fatores como tempo de contribuição, idade, legislação, entre outros.
Qual é a idade certa para começar a planejar minha aposentadoria? Quanto mais cedo você começar a planejar a sua aposentadoria, melhor. Isso porque o planejamento pode influenciar o valor do benefício e o tempo necessário para se aposentar.
Qual a diferença entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)? O RGPS é o regime de previdência ao qual a maioria dos trabalhadores brasileiros está vinculada, sendo administrado pelo INSS. Já o RPPS é destinado a servidores públicos civis e militares.
Quais são os tipos de aposentadoria existentes no Brasil? Existem vários tipos de aposentadoria no Brasil, incluindo aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
Como funciona a aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez? A aposentadoria por idade exige um tempo mínimo de contribuição e uma idade mínima. A aposentadoria por tempo de contribuição requer um tempo mínimo de contribuição, independentemente da idade. A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador permanentemente incapaz de trabalhar.
O que mudou com a Reforma da Previdência? A Reforma da Previdência, promulgada em 2019, alterou vários aspectos das regras de aposentadoria, incluindo a idade mínima, o tempo de contribuição, o cálculo do valor do benefício, entre outros.
Como a contribuição para o INSS afeta a minha aposentadoria? O valor da contribuição para o INSS afeta diretamente o valor do benefício de aposentadoria. Quanto maior a contribuição, maior o valor da aposentadoria, até o limite estabelecido por lei.
Qual é o valor mínimo e máximo de contribuição para o INSS? O valor da contribuição para o INSS varia dependendo do salário do trabalhador. Há um limite mínimo e máximo estabelecidos por lei, que são atualizados anualmente.
Como são calculados os benefícios da aposentadoria? O cálculo do benefício de aposentadoria leva em conta o tempo de contribuição e os salários de contribuição. O cálculo é complexo e pode variar dependendo do tipo de aposentadoria.
Como a previdência privada pode complementar a minha aposentadoria? A previdência privada é uma forma de poupança a longo prazo, que pode ser utilizada para complementar a aposentadoria. Ela é administrada por empresas privadas e as contribuições são voluntárias.
Como devo proceder se tiver um período sem contribuição? Se houver um período sem contribuição, é possível realizar o pagamento retroativo, dentro de certas condições. Em alguns casos, o período sem contribuição pode afetar o tempo necessário para se aposentar.
É possível contribuir para a Previdência após a aposentadoria? É possível continuar contribuindo para a Previdência após a aposentadoria, mas isso não aumentará o valor do benefício de aposentadoria.
Como funciona a aposentadoria para trabalhadores autônomos ou empresários? Trabalhadores autônomos e empresários podem contribuir para o INSS como contribuintes individuais. Eles têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores, mas o processo de contribuição é um pouco diferente.
É possível receber mais de um benefício previdenciário? Em alguns casos, é possível receber mais de um benefício previdenciário. No entanto, existem restrições e a situação deve ser analisada individualmente.
Quais são os meus direitos se eu ficar incapacitado para o trabalho? Se um trabalhador fica incapacitado para o trabalho, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros benefícios.
O que é a regra 85/95 progressiva e ainda está em vigor após a Reforma da Previdência? A regra 85/95 progressiva permitia a aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingia 85 (para mulheres) ou 95 (para homens). Essa regra foi substituída com a Reforma da Previdência em 2019.
O que é o fator previdenciário e como ele afeta minha aposentadoria? O fator previdenciário é um cálculo utilizado para determinar o valor do benefício de aposentadoria. Ele leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador.
Como são tratados os casos de aposentadoria por doenças crônicas ou graves? Existem regras específicas para a aposentadoria por doenças crônicas ou graves. Em alguns casos, é possível se aposentar com menos tempo de contribuição e/ou em uma idade mais jovem.
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